Vinícius Araújo da Silva, cidadão araguaiense de apenas 12 anos, acorda todos os dias às 6h da manhã. Às 7h toma um pouco de café e come um pedaço de pão e já sai para a lida. Passa amanhã inteira vendendo picolé e lá pelas 11h encerra o serviço, lava-se rapidamente, veste o uniforme escolar e almoça um pequeno prato de arroz e feijão. Às 17h30, Vinícius está de volta. O jantar é tão fraco quanto o almoço. Às vezes Vinícius não agüenta e dorme durante as aulas.
Assim é a história de Vinícius, um enredo tão semelhante ao de milhares de crianças brasileiras, que por interesses mais diversos perdem seus direitos e sua liberdade. Perdem a chance de serem crianças e viverem como tal. Curtem pouco a infância, que termina geralmente aos 7 anos, quando vão trabalhar. Tornam-se uma criança-adulta, com apenas deveres.
Foi em um bar que aconteceu nossa conversa com Marquinhos, num lugar um tanto inadequado para uma criança de apenas 8 anos. Ele sentou-se e prontamente começou o diálogo. Com o rosto ainda molhado de suor, ele seguiu contando a trajetória. “Eu estudo na escola aqui da vila mesmo, acordo às 6h, me arrumo e vou pra lá”. Sem café da manhã, ele luta com o próprio estômago, “dói muito”. Nosso entrevistado enxuga o rosto, mais uma vez, e volta a falar: “Mal posso esperar a hora da merenda”.
De tão rotineiros, fatos lamentáveis como esses já passam despercebidos das pessoas. As crianças trabalhadoras não têm tempo sequer para brincar ou praticar esportes. Realizando muitas vezes o trabalho de adultos, cumprem longas jornadas sem reclamar, e recebem menos de um salário mínimo.
Denunciar ou não?
Para garantir o direito constitucional das crianças a educação e alimentação com dignidade (artigo 27 da Constituição Brasileira), um passo seria a denúncia dos casos de trabalho infantil para o Conselho Tutelar - órgão responsável nos municípios por verificar o cumprimento da legislação infantil. "Se a denuncia for confirmada por nós, afastamos a criança do trabalho e passamos o caso para promotoria”, afirma Polleyka Fraga, conselheira responsável pelo órgão em Alto Araguaia.
A denuncia, porém, nem sempre significa o fim do drama para as crianças. Filhos de famílias pobres, muitas vezes sem ter o que comer em casa, têm no trabalho a única forma de ganhar o seu sustento. Uma vez denunciado, corre o risco de perder o emprego, tornando sua sobrevivência ainda mais difícil.
Há famílias cujo pensamento é de que a criança também tem que contribuir no sustento da casa, sob o argumento de que assim estão afastando as crianças do ócio e da marginalidade. Em função disso, os pais colocam as crianças à mercê da exploração da mão-de-obra infantil, e em momento algum consideram o trabalho prejudicial ao menor. A desigualdade social só contribui para que a prática se perpetue.
Um comentário:
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